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Título:   LEI Nº 8.467  01/11/1976  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Aprova traçado de faixa de terreno ao longo do Córrego Tiquatira, destinada à implantação de via arterial (Pequeno Anel Rodoviário) entre a Avenida Condessa Elisabeth de Robiano e a Estrada de São Miguel, no 41º subdistrito - Cangaíba, e dá outras providências.
Publicação:   DOM 02/11/1976
Projeto:   Projeto de Lei Nº 168/1976 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Olavo Setúbal
Revogação:   Revoga a Lei nº 6.701/1965.; (ver documento)
Revoga a Lei nº 6.873/1966.; (ver documento)
Lei nº 13.885/2004 - Art. 271 - Revoga o art. 2º desta Lei.; (ver documento)
Lei nº 16.020/2014 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas complem.:   - Decretos nºs 14.275/1977, 14.545/1977, 14.659/1977, 14.998/1978, 15.074/1978, 15.194/1978, 15.219/1978, 15.252/1978, 15.299/1978, 15.320/1978, 15.458/1978, 15.466/1978, 15.468/1978, 15.469/1978, 15.470/1978, 15.480/1978, 15.514/1978, 15.538/1978, 15.555/1978, 15.574/1978, 15.575/1978, 15.606/1978, 15.702/1978, 15.737/1979, 15.738/1979, 16.041/1979, 16.059/1979, 16.170/1979, 16.599/1980, 21.958/1986 e 25.435/1988 - Desapropriações.
- Leis nº 8.613/1977 e 9.337/1981 - Fixam alinhamentos aprovados por esta Lei.
Alterações:   Lei 8.610/1977 - Retifica e fixa alinhamento aprovado por esta Lei. (ver documento)
Indexação:   Faixa de terreno - Córrego Tiquatira - Via arterial - Mini anel viário - Elisabete de Robiano, Condessa (Avenida) - São Miguel, de (Estrada) - Cangaíba - Alinhamento de logradouro - Imóvel particular - Utilidade pública - Desapropriação

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